CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Bungee jump pode virar contravenção penal

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

A mancha de ketchup que custou prestígio

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

MPF cobra explicações da Meta sobre regras de moderação

MPF questiona a Meta sobre novas regras de moderação de conteúdo. Mudanças podem impactar combate à desinformação e decisões do STF no Brasil

Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

Homem é condenado por produzir, armazenar e compartilhar vídeos de pornografia infantojuvenil

Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos e depois divulgou as gravações.